sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Imunidade

 

O governo Biden sugeriu na quinta-feira que o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, recebesse imunidade  de um processo movido contra ele pelo assassinato do jornalista  Jamal Khashoggi . Num processo judicial , o governo observou a nomeação do príncipe herdeiro como primeiro-ministro em setembro, o que, segundo eles, o tornou “o chefe de governo em exercício de um estado estrangeiro”.

“De acordo com os princípios de imunidade do direito comum articulados pelo Poder Executivo no exercício de sua autoridade constitucional sobre assuntos externos e informados pelo direito internacional consuetudinário, o primeiro-ministro Bin Salman, como chefe de governo em exercício, é imune à jurisdição dos Estados Unidos enquanto estiver no cargo. Tribunal Distrital dos Estados Unidos neste processo ”, diz o processo judicial. O processo observou, no entanto, que o governo Biden, ao fazer a determinação da imunidade, “não tem opinião sobre os méritos do presente processo e reitera sua condenação inequívoca do hediondo assassinato de Jamal Khashoggi”.Em última análise, um juiz terá a palavra final sobre conceder ou não imunidade ao príncipe herdeiro. "O dinheiro fala primeiro", disse a namorada do jornalista assassinado".

Sem comentários: