Numa carta aberta publicada no site de activismo
Avaaz, as artistas Tania Bruguera e Coco Fusco; Laritza Diversent, diretora da organização de direitos humanos Cubalex, o curador Yanelys Nuñez Leyva e o escritor Enrique Risco manifestam-se contra o Decreto 349 emitido pelo governo cubano em Julho para abordar “violações de indivíduos das regulamentações relativas à prestação de serviços artísticos”. A missiva, dirigida ao presidente cubano
Miguel Díaz-Canel Bermúdez, afirma que o decreto “não só restringe a criatividade do povo cubano como criminaliza a produção independente de arte” e, finalmente, dará lugar ao “empobrecimento da cultura cubana". De acordo com um relatório do Miami Herald, o Decreto 349 afecta artistas de todos os tipos, incluindo músicos, que não podem mais ser contratados para tocar em clubes ou bares sem a permissão do Ministério da Cultura ou de certas agências e artistas, que não poder vender as suas obras sem permissão do estado. Limitações também foram colocadas a obras que apresentam “uso de símbolos patrióticos que infringem a legislação actual”, violência e pornografia, entre outras formas de imagens. Coco Fusco disse que o decreto foi promulgado "sem prévia conversa com a comunidade artística" no país e que se situado numa cultura de maior vigilância governamental que é bem conhecida dos cubanos. "Estamos preocupados com a presença de frases vagas, como "conteúdos prejudiciais aos valores éticos e culturais'", sublinha a carta, que foi publicada em espanhol e inglês.
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